Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:27

Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar

Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:59

Banco deve corrigir saldo de poupança

o Banco Itaú S.A a pagar a diferença de correção monetária aplicada na conta-poupança de uma cliente, referente ao período de março de 1990.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04

Alergia a cosmético gera indenização

teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:49

TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular

a retirada imediata do nome de uma cliente da lista de mal pagadores. A empresa será multada em 500
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:50

Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido

(Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:26

Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:49

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:29

Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal

cumulada com repetição de indébito ajuizada em Primeira Instância por um cliente da empresa, contra a cobrança de assinatura básica.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 13:22

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:58

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:29

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:31

TJ reduz valor de multa milionária

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:50

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Plano deverá custear todas as despesas do procedimento que venha a ser requerido pelo médico referente a cirurgia oftalmológica
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:18

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:58

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:11

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 7699

Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a

o Banco Itaú S.A a pagar a diferença de correção monetária aplicada na conta-poupança de uma cliente, referente ao período de março de 1990.

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.

teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.

a retirada imediata do nome de uma cliente da lista de mal pagadores. A empresa será multada em 500

(Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª

cumulada com repetição de indébito ajuizada em Primeira Instância por um cliente da empresa, contra a cobrança de assinatura básica.

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo

Plano deverá custear todas as despesas do procedimento que venha a ser requerido pelo médico referente a cirurgia oftalmológica

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G

O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

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